Daniel Almeida Advocacia

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Desdobro - Dois Imóveis em Um

Dividindo um imóvel?

Saiba como realizar o desdobro na prefeitura e registrar dois imóveis independentes.
Explicação: O desdobro consiste na divisão de um lote em dois ou mais, gerando matrículas individuais para cada parte.

É ideal para quem deseja vender ou construir de forma separada.

Usucapião

Conquistou a posse de um imóvel com o tempo?

Descubra como a usucapião pode legalizar essa posse.
Explicação: Usucapião é o direito de adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e pacífica, cumprindo requisitos legais.

Nova Construção

Construindo um imóvel?

Veja como registrar sua nova construção no cartório e prefeitura.
Explicação: A regularização de uma nova construção envolve a aprovação de projetos na prefeitura e a averbação da construção na matrícula do imóvel.

Imóvel com Contrato de Compra e Venda

Comprou um imóvel só com contrato?

Veja como regularizar a escritura e garantir sua propriedade.
Explicação: O contrato de compra e venda não transfere a propriedade, sendo necessária a escritura e o registro no cartório para a transferência legal.

Imóvel irregular

Seu imóvel foi dividido de forma irregular?

Saiba como resolver essa situação na prefeitura e no cartório.

Explicação: Imóveis irregulares são aqueles divididos sem a devida autorização.
A regularização é necessária para que as partes sejam legalizadas.

Imóvel Embargado

Seu imóvel está embargado?

Descubra como regularizar sua obra e evitar multas.

Explicação: Imóveis embargados geralmente resultam de obras irregulares ou falta de licenças.
A regularização envolve a correção da documentação e adequação ao projeto.

Anistia para Regularização de Imóvel

Aproveite a anistia e regularize seu imóvel com menos burocracia.

Explicação: A anistia permite que imóveis construídos ou modificados sem licença sejam regularizados de forma simplificada, geralmente com redução de taxas e prazos.

 

Averbação de Casamento e Divórcio na Matrícula do Imóvel

Casou ou divorciou?

Não se esqueça de atualizar a matrícula do seu imóvel.

Explicação: A mudança no estado civil deve ser averbada na matrícula do imóvel para evitar conflitos futuros e garantir a regularização patrimonial.

Contrato de Retificação de Área do Imóvel

Área do imóvel errada no documento?

Veja como corrigir com a retificação.
Explicação: A retificação de área corrige erros nos registros do imóvel quanto às suas dimensões, garantindo que a matrícula reflita corretamente a realidade do terreno.

Emissão de Alvará de Construção

Vai construir?

Saiba como obter o alvará de construção e evitar problemas futuros.
Explicação: O alvará é uma autorização oficial para construir, garantindo que a obra está em conformidade com as normas urbanísticas da cidade.

Emissão de Habite-se

Vai construir?

Saiba como obter o alvará de construção e evitar problemas futuros.
Explicação: O alvará é uma autorização oficial para construir, garantindo que a obra está em conformidade com as normas urbanísticas da cidade.

Averbação de Construção na Matrícula do Imóvel

Construiu algo novo?

Saiba como averbar na matrícula e regularizar.
Explicação: Após a construção, é necessário averbar a obra na matrícula para que o imóvel seja considerado regular perante o cartório e órgãos públicos.

Retificação da Matrícula

Erros na matrícula do imóvel?

A retificação resolve esses problemas.
Explicação: A retificação da matrícula corrige informações incorretas ou omissões no registro do imóvel.

Instituição de Condomínio

Quer formalizar um condomínio?

Descubra como fazer a instituição no cartório.
Explicação: A instituição de condomínio formaliza a divisão de um prédio ou conjunto em unidades autônomas, possibilitando a venda ou locação separada de cada unidade.

Instituição de Laje por Escritura Pública

Construiu uma laje?

Veja como legalizar com a escritura pública.
Explicação: A instituição da laje regulariza construções sobrepostas em um mesmo terreno, permitindo a individualização de cada unidade.

Extremação

Quer definir limites do seu imóvel?

Saiba como fazer a extremação e evitar conflitos.
Explicação: A extremação é o procedimento para delimitar e registrar as divisas corretas do imóvel, evitando disputas territoriais.

Adjudicação Compulsória

Comprou um imóvel e o vendedor não passou a escritura?

A adjudicação compulsória resolve isso.
Explicação: A adjudicação compulsória é uma ação judicial que obriga o vendedor a transferir o imóvel ao comprador que já quitou a compra.

Inventário

Herdou um imóvel?

Regularize-o com o inventário extrajudicial ou judicial.
Explicação: O inventário é o processo legal necessário para transferir os bens de uma pessoa falecida para os herdeiros.

Ações Possessórias

Teve problemas com a posse do seu imóvel?

Veja como as ações possessórias podem te proteger.
Explicação: Ações possessórias, como reintegração e manutenção de posse, protegem o direito de quem tem a posse legítima de um imóvel, ou buscam recuperá-la.

Reintegração de Posse, Manutenção de Posse, Interdito Proibitório, Imissão na Posse, etc.

Conheça os principais tipos de ações possessórias e como elas podem ajudar.
Explicação: Cada ação possessória tem uma função específica para proteger ou restabelecer o direito de posse sobre o imóvel.

Trabalhamos para resolver qualquer situação de conflitos ou problemas na regulamentação de imóveis ou em seu inventário.

Fazemos análise de documentação para saber se o imóvel está regular ou irregular.

Não deixe seu imóvel irregular!

Somente é dono quem registra!

Desdobro – Dois Imóveis em Um

Dividindo um imóvel?

Saiba como realizar o desdobro na prefeitura e registrar dois imóveis independentes.
Explicação: O desdobro consiste na divisão de um lote em dois ou mais, gerando matrículas individuais para cada parte.

É ideal para quem deseja vender ou construir de forma separada.

Usucapião

Conquistou a posse de um imóvel com o tempo?

Descubra como a usucapião pode legalizar essa posse.
Explicação: Usucapião é o direito de adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e pacífica, cumprindo requisitos legais.

Nova Construção

Construindo um imóvel?

Veja como registrar sua nova construção no cartório e prefeitura.
Explicação: A regularização de uma nova construção envolve a aprovação de projetos na prefeitura e a averbação da construção na matrícula do imóvel.

Imóvel com Contrato de Compra e Venda

Comprou um imóvel só com contrato?

Veja como regularizar a escritura e garantir sua propriedade.
Explicação: O contrato de compra e venda não transfere a propriedade, sendo necessária a escritura e o registro no cartório para a transferência legal.

Imóvel irregular

Seu imóvel foi dividido de forma irregular?

Saiba como resolver essa situação na prefeitura e no cartório.

Explicação: Imóveis irregulares são aqueles divididos sem a devida autorização.
A regularização é necessária para que as partes sejam legalizadas.

Imóvel Embargado

Seu imóvel está embargado?

Descubra como regularizar sua obra e evitar multas.

Explicação: Imóveis embargados geralmente resultam de obras irregulares ou falta de licenças.
A regularização envolve a correção da documentação e adequação ao projeto.

Anistia para Regularização de Imóvel

Aproveite a anistia e regularize seu imóvel com menos burocracia.
Explicação: A anistia permite que imóveis construídos ou modificados sem licença sejam regularizados de forma simplificada, geralmente com redução de taxas e prazos.

Averbação de Casamento e Divórcio na Matrícula do Imóvel

Casou ou divorciou?

Não se esqueça de atualizar a matrícula do seu imóvel.
Explicação: A mudança no estado civil deve ser averbada na matrícula do imóvel para evitar conflitos futuros e garantir a regularização patrimonial.

Contrato de Retificação de Área do Imóvel

Área do imóvel errada no documento?

Veja como corrigir com a retificação.
Explicação: A retificação de área corrige erros nos registros do imóvel quanto às suas dimensões, garantindo que a matrícula reflita corretamente a realidade do terreno.

Emissão de Alvará de Construção

Vai construir? Saiba como obter o alvará de construção e evitar problemas futuros.
Explicação: O alvará é uma autorização oficial para construir, garantindo que a obra está em conformidade com as normas urbanísticas da cidade.

Emissão de Habite-se

Terminou a obra?

Não se esqueça do Habite-se para poder usar seu imóvel legalmente.
Explicação: O Habite-se é o documento que atesta que a construção está apta para habitação, sendo fundamental para a legalização do imóvel.

Averbação de Construção na Matrícula do Imóvel

Construiu algo novo?

Saiba como averbar na matrícula e regularizar.
Explicação: Após a construção, é necessário averbar a obra na matrícula para que o imóvel seja considerado regular perante o cartório e órgãos públicos.

Retificação da Matrícula

Erros na matrícula do imóvel?

A retificação resolve esses problemas.
Explicação: A retificação da matrícula corrige informações incorretas ou omissões no registro do imóvel.

Instituição de Condomínio

Quer formalizar um condomínio?

Descubra como fazer a instituição no cartório.
Explicação: A instituição de condomínio formaliza a divisão de um prédio ou conjunto em unidades autônomas, possibilitando a venda ou locação separada de cada unidade.

Instituição de Laje por Escritura Pública

Construiu uma laje?

Veja como legalizar com a escritura pública.
Explicação: A instituição da laje regulariza construções sobrepostas em um mesmo terreno, permitindo a individualização de cada unidade.

Extremação

Quer definir limites do seu imóvel?

Saiba como fazer a extremação e evitar conflitos.
Explicação: A extremação é o procedimento para delimitar e registrar as divisas corretas do imóvel, evitando disputas territoriais.

Adjudicação Compulsória

Comprou um imóvel e o vendedor não passou a escritura?

A adjudicação compulsória resolve isso.
Explicação: A adjudicação compulsória é uma ação judicial que obriga o vendedor a transferir o imóvel ao comprador que já quitou a compra.

Inventário

Herdou um imóvel?

Regularize-o com o inventário extrajudicial ou judicial.
Explicação: O inventário é o processo legal necessário para transferir os bens de uma pessoa falecida para os herdeiros.

Ações Possessórias

Teve problemas com a posse do seu imóvel?

Veja como as ações possessórias podem te proteger.
Explicação: Ações possessórias, como reintegração e manutenção de posse, protegem o direito de quem tem a posse legítima de um imóvel, ou buscam recuperá-la.

Reintegração de Posse, Manutenção de Posse, Interdito Proibitório, Imissão na Posse, etc.

Conheça os principais tipos de ações possessórias e como elas podem ajudar.
Explicação: Cada ação possessória tem uma função específica para proteger ou restabelecer o direito de posse sobre o imóvel.

Trabalhamos para resolver qualquer situação de conflitos ou problemas na regulamentação de imóveis ou em seu inventário.

Fazemos análise de documentação para saber se o imóvel está regular ou irregular.

Não deixe seu imóvel irregular!

Somente é dono quem registra!

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