Daniel Almeida Advocacia

Precisando de Advogado Especialista em Direito da Família?

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Está passando por um momento delicado e precisa de ajuda jurídica?

VEJA COMO PODEMOS TE AJUDAR

PEDIDO E REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

A pensão alimentícia é um valor mensal pago, a partir de um acordo pessoal ou quando fixada pelo juiz. Ela serve para custear gastos com alimentação, lazer e educação. Deseja solicitar, ajustar ou exonerar valores referentes à pensão? Podemos te ajudar.

DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS

Seu casamento ou união estável chegou ao fim e você deseja se divorciar sem sair prejudicado(a)? 
Somos especialistas em causas de divórcio e aqui você terá a segurança e confiança jurídica necessária para a defesa completa dos seus direitos.

SEPARAÇÃO COM GUARDA DE FILHOS

A guarda de filhos é um tema complexo no âmbito jurídico, envolvendo os direitos e responsabilidades dos pais. O juiz avalia o bem-estar da criança, buscando a solução mais justa e segura. É importante entender as necessidades do menor.

DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

Casais que não são casados no papel, mas moraram juntos ou tinham interesse em constituir família podem se encaixar na figura legal chamada de “união instável”. Nós somos capacitados para requerer seu reconhecimento para uma separação justa e igualitária.

PRECISANDO DE AJUDA PARA SEU CASO DE INVENTÁRIO?

Conte com nossos Advogados Especializados em Inventário Judicial e Cartório

FAZEMOS SEU INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

O inventário é a formalização legal da partilha de bens após o falecimento de alguém. Os herdeiros listam os bens e os dividem conforme a lei. É fundamental cumprir prazos para garantir uma partilha justa e tranquila

NÃO DEIXE O ESTADO SE BENEFICIAR DO SEU LUTO:

O INVENTÁRIO DEVE SER ABERTO EM ATÉ 60 DIAS PARA EVITAR MULTAS E JUROS. QUANTO MAIS TEMPO PASSA, MAIOR O ÔNUS FINANCEIRO E AS LIMITAÇÕES PARA OS HERDEIROS.

Entenda porquê é fundamental correr com o seu inventário e fazer o quanto antes:

MULTA ABSURDA EM CASO DE ATRASO

Caso não seja aberto em até sessenta dias após o falecimento, o Estado pode cobrar uma multa entre 10% a 20% sobre o imposto.

VENDA DO BEM PROIBIDA PELA LEI

Enquanto o inventário não for feito e os bens forem partilhados, os herdeiros não podem usufruir ou vender os bens do falecido.

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

Apesar de injusto, além da multa, é cobrado juros e correção monetária dia a dia conforme a demora na abertura do inventário.

RISCO DE PERDA DE HERANÇA

Acredite ou não: a demora excessiva pode resultar inclusive em perda do direito de pedir e receber a herança de seus familiares 

TIRE SUAS DÚVIDAS SEM COMPROMISSO

Trabalhamos para resolver qualquer situação de conflitos ou problemas familiares de natureza jurídica.

PRECISA DE AJUDA COM SEU CASO DE FAMÍLIA?

Conheça seu Advogado

Advogado Daniel Almeida e Equipe

Somos uma sociedade de advogado formada por uma equipe de profissionais Especialistas em Direito de família (pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos, regularização de imóveis e holding familiar) e, Direito das Sucessões (advogado de inventários, heranças, testamentos), em nível nacional, que se consolidou como uma estrutura jurídica voltada a oferecer soluções criativas e eficazes as questões de família  e sucessões, assessorando nossos clientes na tomada de decisões estratégicas. 

DR. DANIEL ALMEIDA. OAB/BA 63.870

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