Precisando de Advogado Especialista em Direito da Família?
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PEDIDO E REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
A pensão alimentícia é um valor mensal pago, a partir de um acordo pessoal ou quando fixada pelo juiz. Ela serve para custear gastos com alimentação, lazer e educação. Deseja solicitar, ajustar ou exonerar valores referentes à pensão? Podemos te ajudar.
DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS
Seu casamento ou união estável chegou ao fim e você deseja se divorciar sem sair prejudicado(a)?
Somos especialistas em causas de divórcio e aqui você terá a segurança e confiança jurídica necessária para a defesa completa dos seus direitos.
SEPARAÇÃO COM GUARDA DE FILHOS
A guarda de filhos é um tema complexo no âmbito jurídico, envolvendo os direitos e responsabilidades dos pais. O juiz avalia o bem-estar da criança, buscando a solução mais justa e segura. É importante entender as necessidades do menor.
DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Casais que não são casados no papel, mas moraram juntos ou tinham interesse em constituir família podem se encaixar na figura legal chamada de “união instável”. Nós somos capacitados para requerer seu reconhecimento para uma separação justa e igualitária.
O inventário é a formalização legal da partilha de bens após o falecimento de alguém. Os herdeiros listam os bens e os dividem conforme a lei. É fundamental cumprir prazos para garantir uma partilha justa e tranquila
MULTA ABSURDA EM CASO DE ATRASO
Caso não seja aberto em até sessenta dias após o falecimento, o Estado pode cobrar uma multa entre 10% a 20% sobre o imposto.
VENDA DO BEM PROIBIDA PELA LEI
Enquanto o inventário não for feito e os bens forem partilhados, os herdeiros não podem usufruir ou vender os bens do falecido.
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
Apesar de injusto, além da multa, é cobrado juros e correção monetária dia a dia conforme a demora na abertura do inventário.
RISCO DE PERDA DE HERANÇA
Acredite ou não: a demora excessiva pode resultar inclusive em perda do direito de pedir e receber a herança de seus familiares
Somos uma sociedade de advogado formada por uma equipe de profissionais Especialistas em Direito de família (pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos, regularização de imóveis e holding familiar) e, Direito das Sucessões (advogado de inventários, heranças, testamentos), em nível nacional, que se consolidou como uma estrutura jurídica voltada a oferecer soluções criativas e eficazes as questões de família e sucessões, assessorando nossos clientes na tomada de decisões estratégicas.
DR. DANIEL ALMEIDA. OAB/BA 63.870